Em Andamento
Criança e Adolescente
Consulta Pública Nº: 37/2026 - Projeto de Lei Nº 37/2026
Assunto:
Institui o Programa Municipal De Conscientização Sobre Os Impactos Da Exposição de Crianças Nas Redes Social” e dá outras providências.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Criança e Adolescente
Consulta Pública Nº: 37/2026 - Projeto de Lei Nº 37/2026
Assunto:
Institui o Programa Municipal De Conscientização Sobre Os Impactos Da Exposição de Crianças Nas Redes Social” e dá outras providências.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Idoso
Consulta Pública Nº: 36/2026 - Projeto de Lei Nº 36/2026
Assunto:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Boituva a Semana Municipal de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Idoso
Consulta Pública Nº: 36/2026 - Projeto de Lei Nº 36/2026
Assunto:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Boituva a Semana Municipal de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 35/2026 - Projeto de Lei Nº 35/2026
Assunto:
Institui diretrizes para a utilização de pulseira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 35/2026 - Projeto de Lei Nº 35/2026
Assunto:
Institui diretrizes para a utilização de pulseira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 34/2026 - Projeto de Lei Nº 34/2026
Assunto:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boituva/SP a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul, e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 34/2026 - Projeto de Lei Nº 34/2026
Assunto:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boituva/SP a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul, e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Encerradas
Cidades
Consulta Pública Nº: 33/2026 - Projeto de Lei Nº 33/2026
Assunto:
Declara como cidades irmãs os municípios de Boituva, Iperó, Tatuí e Capela do Alto, e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Cidades
Consulta Pública Nº: 33/2026 - Projeto de Lei Nº 33/2026
Assunto:
Declara como cidades irmãs os municípios de Boituva, Iperó, Tatuí e Capela do Alto, e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Ambiente
Consulta Pública Nº: 32/2026 - Projeto de Lei Nº 32/2026
Assunto:
Altera o Capitulo V da Lei Municipal nº 2.184 de 12 de dezembro de 2011, que estabelece as Diretrizes para a Implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, dispõe sobre as infrações e sanções
Autoria:
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Ambiente
Consulta Pública Nº: 32/2026 - Projeto de Lei Nº 32/2026
Assunto:
Altera o Capitulo V da Lei Municipal nº 2.184 de 12 de dezembro de 2011, que estabelece as Diretrizes para a Implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, dispõe sobre as infrações e sanções
Autoria:
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Mulheres
Consulta Pública Nº: 31/2026 - Projeto de Lei Nº 31/2026
Assunto:
Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Mulheres
Consulta Pública Nº: 31/2026 - Projeto de Lei Nº 31/2026
Assunto:
Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 30/2026 - Projeto de Lei Nº 30/2026
Assunto:
Estabelece normas gerais de integridade e segurança aplicáveis à contratação de profissionais da saúde no âmbito dos serviços públicos de saúde de Boituva.
Autoria:
LAIS MARIANA GIANOTTI
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 30/2026 - Projeto de Lei Nº 30/2026
Assunto:
Estabelece normas gerais de integridade e segurança aplicáveis à contratação de profissionais da saúde no âmbito dos serviços públicos de saúde de Boituva.
Autoria:
LAIS MARIANA GIANOTTI
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Saúde
Consulta Pública Nº: 29/2026 - Projeto de Lei Nº 29/2026
Assunto:
Institui diretrizes para o “Programa Escola Segura” para Crianças e Adolescentes com Diabetes na rede pública municipal de ensino e dá outras providências no Município de Boituva.
Autoria:
LAIS MARIANA GIANOTTI
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Saúde
Consulta Pública Nº: 29/2026 - Projeto de Lei Nº 29/2026
Assunto:
Institui diretrizes para o “Programa Escola Segura” para Crianças e Adolescentes com Diabetes na rede pública municipal de ensino e dá outras providências no Município de Boituva.
Autoria:
LAIS MARIANA GIANOTTI
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Saúde
Consulta Pública Nº: 28/2026 - Projeto de Lei Nº 28/2026
Assunto:
Institui diretrizes para a implementação do Programa de Coleta de Exames em Domicilio para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Boituva.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 28/2026 - Projeto de Lei Nº 28/2026
Assunto:
Institui diretrizes para a implementação do Programa de Coleta de Exames em Domicilio para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Boituva.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Idoso
Consulta Pública Nº: 27/2026 - Projeto de Lei Nº 27/2026
Assunto:
“Institui o Programa Municipal de Cuidadores Comunitários de Idosos (PMCCI) no âmbito do município de Boituva”.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Idoso
Consulta Pública Nº: 27/2026 - Projeto de Lei Nº 27/2026
Assunto:
“Institui o Programa Municipal de Cuidadores Comunitários de Idosos (PMCCI) no âmbito do município de Boituva”.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 26/2026 - Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto:
Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade”.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 26/2026 - Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto:
Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade”.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 25/2026 - Projeto de Lei Nº 25/2026
Assunto:
Estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, no âmbito do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 25/2026 - Projeto de Lei Nº 25/2026
Assunto:
Estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, no âmbito do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Mulheres
Consulta Pública Nº: 24/2026 - Projeto de Lei Nº 24/2026
Assunto:
Institui o Programa Grupamento Mulher Segura no âmbito da Guarda Civil Municipal de Boituva, para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Mulheres
Consulta Pública Nº: 24/2026 - Projeto de Lei Nº 24/2026
Assunto:
Institui o Programa Grupamento Mulher Segura no âmbito da Guarda Civil Municipal de Boituva, para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 23/2026 - Projeto de Lei Nº 23/2026
Assunto:
Dispõe sobre as regras gerais para a constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no âmbito do Município de Boituva/SP, e dá outras providências.
Autoria:
MARCIO APARECIDO MORO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 23/2026 - Projeto de Lei Nº 23/2026
Assunto:
Dispõe sobre as regras gerais para a constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no âmbito do Município de Boituva/SP, e dá outras providências.
Autoria:
MARCIO APARECIDO MORO
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 22/2026 - Projeto de Lei Nº 22/2026
Assunto:
Institui diretrizes para a implantação de espaços de apoio aos profissionais de entrega no Município de Boituva.
Autoria:
JAIR APARECIDO MIRANDA DE LIMA
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 22/2026 - Projeto de Lei Nº 22/2026
Assunto:
Institui diretrizes para a implantação de espaços de apoio aos profissionais de entrega no Município de Boituva.
Autoria:
JAIR APARECIDO MIRANDA DE LIMA
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Trânsito
Consulta Pública Nº: 21/2026 - Projeto de Lei Nº 21/2026
Assunto:
Dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas físicas ou jurídicas que danificarem o pavimento asfáltico e demais bens integrantes do sistema viário municipal, e dá outras providências.
Autoria:
MARCIO APARECIDO MORO
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Trânsito
Consulta Pública Nº: 21/2026 - Projeto de Lei Nº 21/2026
Assunto:
Dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas físicas ou jurídicas que danificarem o pavimento asfáltico e demais bens integrantes do sistema viário municipal, e dá outras providências.
Autoria:
MARCIO APARECIDO MORO
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Mulheres
Consulta Pública Nº: 20/2026 - Projeto de Lei Nº 20/2026
Assunto:
Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no âmbito da Administração
Autoria:
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Mulheres
Consulta Pública Nº: 20/2026 - Projeto de Lei Nº 20/2026
Assunto:
Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no âmbito da Administração
Autoria:
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Trânsito
Consulta Pública Nº: 19/2026 - Projeto de Lei Nº 19/2026
Assunto:
Dispõe sobre a designação do nome da ponte à "Francisco Alba" localizada na Estrada Municipal Bom Retiro e dá outras providências do Município de Boituva
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Trânsito
Consulta Pública Nº: 19/2026 - Projeto de Lei Nº 19/2026
Assunto:
Dispõe sobre a designação do nome da ponte à "Francisco Alba" localizada na Estrada Municipal Bom Retiro e dá outras providências do Município de Boituva
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 18/2026 - Projeto de Lei Nº 18/2026
Assunto:
Reconhece a Fisioterapia como profissão de primeiro contato no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
MARCIO APARECIDO MORO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 18/2026 - Projeto de Lei Nº 18/2026
Assunto:
Reconhece a Fisioterapia como profissão de primeiro contato no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
MARCIO APARECIDO MORO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 17/2026 - Projeto de Lei Nº 17/2026
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Boituva.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 17/2026 - Projeto de Lei Nº 17/2026
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Boituva.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 16/2026 - Projeto de Lei Nº 16/2026
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 16/2026 - Projeto de Lei Nº 16/2026
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 15/2026 - Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto:
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental Masculina no Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 15/2026 - Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto:
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental Masculina no Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 14/2026 - Projeto de Lei Nº 14/2026
Assunto:
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 14/2026 - Projeto de Lei Nº 14/2026
Assunto:
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 13/2026 - Projeto de Lei Nº 13/2026
Assunto:
Dispõe sobre a instalação de trocadores para crianças, jovens e adultos com deficiência, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 13/2026 - Projeto de Lei Nº 13/2026
Assunto:
Dispõe sobre a instalação de trocadores para crianças, jovens e adultos com deficiência, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Boituva.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 12/2026 - Projeto de Lei Nº 12/2026
Assunto:
Institui e incluir no calendário oficial de eventos municipal de Boituva o Dia da Mamografia ser celebrada anualmente no dia 05 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 12/2026 - Projeto de Lei Nº 12/2026
Assunto:
Institui e incluir no calendário oficial de eventos municipal de Boituva o Dia da Mamografia ser celebrada anualmente no dia 05 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO E JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 11/2026 - Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto:
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Saúde
Consulta Pública Nº: 11/2026 - Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto:
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Cidades
Consulta Pública Nº: 10/2026 - Projeto de Lei Nº 10/2026
Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da realização de manutenções por concessionárias de energia elétrica em áreas de comércio no Município.
Autoria:
LAIS MARIANA GIANOTTI
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Cidades
Consulta Pública Nº: 10/2026 - Projeto de Lei Nº 10/2026
Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da realização de manutenções por concessionárias de energia elétrica em áreas de comércio no Município.
Autoria:
LAIS MARIANA GIANOTTI
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Educação
Consulta Pública Nº: 9/2026 - Projeto de Lei Nº 9/2026
Assunto:
Institui e incluir no calendário oficial de eventos municipal de Boituva a Campanha “Ceda Seu Assento” a ser celebrada anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Educação
Consulta Pública Nº: 9/2026 - Projeto de Lei Nº 9/2026
Assunto:
Institui e incluir no calendário oficial de eventos municipal de Boituva a Campanha “Ceda Seu Assento” a ser celebrada anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências.
Autoria:
HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO
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Educação
Consulta Pública Nº: 8/2026 - Projeto de Lei Nº 8/2026
Assunto:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro e Responsável das Redes Sociais no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Educação
Consulta Pública Nº: 8/2026 - Projeto de Lei Nº 8/2026
Assunto:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro e Responsável das Redes Sociais no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências.
Autoria:
JONATAS AUGUSTO DE SOUZA ALVES RIBEIRO
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Saúde
Consulta Pública Nº: 7/2026 - Projeto de Lei Nº 7/2026
Assunto:
Estabelece diretrizes para política municipal de assistência farmacêutica, visando garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos essenciais à população de Boituva.
Autoria:
HAROLDO BARBOSA
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Saúde
Consulta Pública Nº: 7/2026 - Projeto de Lei Nº 7/2026
Assunto:
Estabelece diretrizes para política municipal de assistência farmacêutica, visando garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos essenciais à população de Boituva.
Autoria:
HAROLDO BARBOSA
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